Pinóquio: Vereador de Pedro Gomes usa site para espalhar desinformação sobre o ICMS Ecológico

O Vereador Jairo dos Santos (Podemos) foi tido por um site de Pedro Gomes como responsável pelo desempenho do município na distribuição dos índices do ICMS Ecológico, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é gerido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e por meio do ICMS Ecológico é redistribuído em parcelas maiores aos municípios que buscam atender determinados critérios ambientais.

Para embasar a informação o meio de comunicação utilizou um protocolo datado de 18 de janeiro de 2021, menos de 20 dias após o parlamentar tomar posse em seu mandato legislativo, em que Jairo requer ao Prefeito William Luiz Fontoura (União Brasil) informações sobre a participação de Pedro Gomes na distribuição do ICMS Ecológico.

Os municípios que conseguem estar na lista de rateio do ICMS Ecológico precisam atender requisitos específicos que são divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), por meio de editais publicados no Diário Oficial e que devem ser executados de forma organizada e devidamente registrados pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Obras, as duas últimas por serem quem geralmente são responsáveis pelos setores de saneamento e limpeza pública respectivamente, importantes na proteção e conservação do meio ambiente. A Secretária de Meio Ambiente e Turismo, Jackeline Figueiredo busca, desde de 2017 quando assumiu a pasta, incluir Pedro Gomes na distribuição do ICMS Ecológico e enquanto esteve a frente do cargo buscou unificar as ações das pastas responsáveis para que o município obtivesse os recursos do programa de incentivo.

Portanto, o veículo de notícias regionais não só distribuiu desinformação como trouxe a público a vontade do Vereador Jairo dos Santos de colocar em dúvida a capacidade da população de Pedro Gomes em discernir como funciona os órgãos e responsabilidades públicos, se isolando cada vez mais de como a Câmara Municipal de Pedro Gomes se coloca na condução do legislativo municipal, sendo parceira do executivo em conquistas como essa. A Câmara Municipal aprovou o projeto da Prefeitura Municipal, que liberou recursos para realização da Semana do Meio Ambiente, enquanto na época, o site e seu redator em rádio comunitária criticou enfaticamente tanto os vereadores como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e agora, como se não houvesse memória do que fizeram no verão passado, buscam se apossar de conquistas da população e do município.

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