Pedro Gomes: Vereador Réges apresenta e aprova Projeto de Lei que institui Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Por João Pedro Baptista

O Vereador Réges Nunes de Paula (PTB), apresentou na sessão legislativa de segunda-feira (09), o Projeto de Lei n. 005/2021, em que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Pedro Gomes, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher.

Aprovado por unanimidade, o PL busca conscientizar e trazer novos meios para que as mulheres possam ser encorajadas a denunciar seus agressores de forma segura.

NA PRÁTICA

Com a nova lei, que precisa ser promulgada pelo Prefeito William Luiz Fontoura (DEM) nos próximos dias, as mulheres de Pedro Gomes que precisarem denunciar seus companheiros agressores poderão fazer um ‘X’ vermelho, ou de qualquer outro modo, na palma da mão ou em algum pedaço de papel e apresentar de forma discreta no comércio ou para qualquer agente público dos órgãos de combate e prevenção a violência contra mulher (CREAS, CRAS, Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar).

O próximo passo do PL é, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, gerenciada por Jani Maria Cúnico de Oliveira, a realização de campanhas de conscientização no comércio e sociedade em geral em como proceder em casos de denúncia de agressões contra mulheres, para proteger a vítima acima de quaisquer circunstâncias.

As ações de conscientização tiveram inicio nesta terça (10), com a realização de uma carreata e blitz educativa com a presença de órgãos públicos, forças de segurança, instituições e lideranças políticas. Na oportunidade o Vereador Réges aproveitou para apresentar a nova lei para todos.

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