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Prefeitos de Mato Grosso do Sul se reúnem em videoconferência para determinar medidas de controle a pandemia

Os Prefeitos de Mato Grosso do Sul, se reuniram por meio de videoconferência realizada pela ASSOMASUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), para debater as medidas restritivas de combate a pandemia da COVID-19, o novo coronavírus. O encontro aconteceu na última segunda-feira (31).

Na ocasião, os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas nos municípios, principalmente pela desobediência aos decretos estabelecidos e a promoção de aglomerações por parte de jovens e adultos, o que aumenta a proliferação do vírus e consequentemente o aumento de casos da doença.

Ficou recomendado aos prefeitos a implantação de barreiras sanitárias, proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e estabelecimentos comerciais em geral, solicitação da proibição de transporte intermunicipal junto ao governo estado e toque das 20hs ás 05hs.

CONFIRA PARTE DA MINUTA DA REUNIÃO:

RECOMENDA-SE aos Municípios Associados, alinhados à sua realidade e particularidades, notadamente entre os dias 03 a 06 de junho (feriado prolongado), instituam as medidas consistentes na restrição de consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e também a operacionalização de barreiras sanitárias, nos termos a seguir:

I. RESTRIÇÃO NO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS:

Constitui alternativa ao controle de aglomerações em praças, bares, restaurantes e conveniências. Para sua eficácia, recomenda-se a adoção de intensa fiscalização nos estabelecimentos indicados, acionando-se os órgãos de fiscalização competentes, bem como a policiais locais. A medida é viabilizada pela edição de ato normativo expedido pelo Executivo Municipal, o qual poderá, inclusive, estabelecer a cominação de sanções pelo descumprimento das determinações. Também será oficiado a Secretaria de Segurança Pública do Estado para apoio operacional na fiscalização pela Polícia Militar, tendo em vista que a maioria dos associados não possui efetivo para o respectivo município.

II. OPERACIONALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS. Instaladas nos pontos estratégicos de acesso ao Município, será responsável pela triagem prévia do motorista e passageiros, em conformidade aos protocolos de biossegurança, seguindo-se da desinfecção dos veículos. Essa medida poderá auxiliar no controle de pessoas não residentes nos municípios e localização de eventual proliferação da COVID-19. Também será oficiado o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, na tentativa de suspender os transportes intermunicipais, durante o feriado, para obstar maiores aglomerações nos municípios do interior.

III. . IMPLANTAR O TOQUE DE RECOLHER ÀS 20:00 HORAS

No feriado prolongado, a ASSOMASUL recomenda aos gestores municipais a adesão ao toque de recolher entre 20:00h às 05:00h, tendo em vista a possibilidade de aumento de aglomeração de pessoas em razão do feriado, tanto na Capital quanto no interior.

IV. EM CASOS MAIS GRAVOSOS, DECRETAR MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS.

Caso os municípios estejam com muita incidência e/ou aumento drástico de pacientes com coronavírus, bem como a inviabilidade de vagas nas regionais de saúde, o gestor municipal deverá considerar o Decreto de medidas mais restritivas, suspendendo temporariamente atividades locais durante o feriado prolongado.”

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